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Flávia Raposo
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Flávia Raposo
Advogada Especialista em Direito Constitucional (LFG). Área de atuação: Direito Cível - Imobiliário, Família e Consumidor.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Racismo “científico” (origens das teses racistas na modernidade)
O tamanho do cérebro define as raças “inferiores”. É nessa estupidez “médica” (como veremos detalhadamente mais abaixo) que residem as origens do “racismo científico” (do princípio do século XIX). Se...
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Felipe Amim
Artigo ·
há 9 anos
A descriminalização do desacato por violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, a aplicação do controle de convencionalidade e os precedentes jurisprudenciais
A criminalização do desacato está na contramão dos direitos humanos, sobretudo porque ressalta a preponderância do Estado - personificado em seus agentes - sobre o indivíduo. A existência de tal...
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Sabrina Dourado
Artigo ·
há 15 anos
Resumão de jurisdição. Muito bom!
JURISDIÇÃO O litígio coloca em perigo a paz social e a ordem jurídica, o que reclama a atuação do Estado, que tem como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste...
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